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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:02
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:36
Transposição de regime, aposentadoria e a extinção do vínculo efetivo
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Acidente de trânsito.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticado em faixa de pedestres.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:50
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 09:31
TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro, diz Rosa Weber
Ela tomou posse nesta terça na presidência do tribunal. PT registra nesta quarta a candidatura do ex-presidente Lula, preso por condenação na segunda instância e sujeito à Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre questões de responsabilidade civil. Limite temporal do pensionamento e contagem de juros na liquidação da sentença.
Antonio Carlos Amaral Leão, Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade. UGF-RJ. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:07
Exigência de prova de esforço físico para perito contábil da Polícia Federal é perfeitamente legal e razoável
Negado pedido da candidata que solicitou anulação de exercício físico em concurso público
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 10:55
Ação do deputado cassado José Carlos Gratz (PSL-ES), que questiona decisão sobre ficha limpa, é encaminhada ao TSE pelo Supremo
A decisão foi tomada na análise de um mandado de segurança impetrado por Gratz no STF contra a decisão do TSE sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:26
Ação de advogados criminais requer que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP que pede absolvição de réu
Entidade contesta artigo do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza magistrado a adotar essa medida em ações públicas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:45
Para TJ, empresa que obriga cliente contratar assistência técnica pratica 'venda casada'
Ação envolveu operação de crédito rural
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:05
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 14:16
Dodge pede ao TSE que comece a contar prazo para defesa de Lula se manifestar sobre impugnação de candidatura
Impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentada pela procuradora-geral na noite desta quarta-feira (15) ao TSE.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:10
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge
Para o autor do projeto, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), o objetivo é garantir o respeito ao direito de propriedade.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:35
YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:02